Para abertura de um empreendimento é necessário verificar a necessidade de obter licença ambiental e em qual categoria a empresa se enquadra. (A CMB tem um artigo inteirinho sobre o que é licenciamento ambiental, clique aqui para visualizar!).

Em caso necessidade de licença ambiental pelo Instituto Água e Terra - IAT, deverá realizar a solicitação da modalidade em que seu empreendimento se enquadre. Entretanto toda licença ambiental possui uma data de validade que determina a sua vigência, portanto, com vencimento fica suspenso a permissão de operação da empresa, ficando exposto a multa ambiental.

Quando se aproxima da data de validade, é necessário realizar novo pedido, sendo realizado a solicitação de Renovação, a qual deve ser protocolada 120 dias antes da data de vencimento da licença vigente, assim garantindo a cobertura legal para continuidade das atividades até a emissão da mesma, independente da data de validade.

Caso o protocolo da solicitação seja feito após os 120 dias que antecede a validade, a cobertura da licença terá vigor somente até a data do documento, desse modo a empresa fica descoberto de licenciamento e proibida de operar até a emissão da nova licença que pode demorar.

O que pode acontecer se estiver em operação sem licença? Clique aqui para saber mais.

A CMB Consultoria realiza o licenciamento de todas as etapas, com acompanhamento de prazos e atendimento as complementações exigidas pelo órgão durante a tramitação do seu processo.

Alguma dúvida? Entre em contato conosco e solicite um orçamento, estamos à disposição.