Controle de emissões atmosféricas em cerâmicas: o que o empreendedor precisa saber

A cerâmica é uma das atividades industriais mais antigas do Brasil. Ela comporta milhares de unidades fabris e uma das atividades econômicas mais importantes para o ramo da construção civil. Mas você sabe que ela também tem uma relevância ambiental muito importante? Esse artigo vai te explicar porque o empreendedor de uma indústria […]
O que fazer quando acaba a reserva mineral e a mina será desativada?

Uma das obrigações de quem finaliza uma exploração mineral é dar destinação para áreas mineradas, um compromisso que todo empresário deve ter para o meio ambiente, conforme preconiza o Artigo 225/Parágrafo 2º- Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, […]
Você sabe o que é licenciamento ambiental e quando ele é necessário?

Inúmeros empreendimentos exercem suas atividades sem conhecimento desse instrumento, muitas vezes descumprindo a legislação ambiental vigente. Para evitar essa situação, é necessário entender se essas atividades são passíveis de licenciamento ambiental, ou seja, se o órgão responsável deve ter ciência e autorizar a instalação e operação dessas empresas. Mas, afinal, quais atividades devem ser licenciadas? […]
Os prazos e penalidades da Agência Nacional de Mineração – ANM

Todo titular de um processo minerário junto a Agência Nacional de Mineração (ANM), deve estar ciente das multas e sanções geradas, em caso de não observância dos prazos a serem cumpridos. O Art. 52 do Decreto 9406/2018, conhecido como Regulamento do Código de Mineração – RCM, dispõe das multas, advertências e até da caducidade dos […]
Saiba o que é o Plano de Gerenciamento para Prevenção e Controle de Dengue – PGPCD

Saiba o que é o Plano de Gerenciamento para Prevenção e Controle de Dengue – PGPCD Por meio da Resolução SESA nº 29/2011 o Governo do Estado do Paraná torna obrigatório a elaboração de um Plano de Gerenciamento para Prevenção e Controle da Dengue – PGPCD. O Plano de Gerenciamento para Prevenção e Controle da […]
Como funciona o monitoramento atmosférico?

Nos dias atuais podemos notar uma evolução com a preocupação e fiscalização do órgão público em relação ao meio ambiente. Esse interesse vem aumentando com o tempo, diante de tantas mudanças climáticas e acordos entre países para a melhora em comportamentos que envolvem a qualidade do ar e emissões na atmosfera. Com isso o Brasil […]
O estudo das nascentes: além de importante, é exigido por lei

As nascentes tem estado em evidência nos últimos tempos. Ora pela sua importância ambiental, hidrológica, hidrogeológica, ora pelo fato de sua proteção estar amparada por lei (Código Florestal – Lei 12.651/2012). Entretanto, muitos mitos e equívocos tem sido cometido por falta de conhecimento e às vezes de bom senso. O conceito oficial de nascente no […]
O novo Decreto 10.936/2022: como fica a Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil

No dia 12 de janeiro de 2022, foi instituído o Decreto Nº 10.936, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Além disso, esse decreto revoga outros três importantes decretos: Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006 Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 Decreto nº 9.177, de […]
Como saber se um laboratório de análises ambientais é confiável?

Imagine a seguinte situação: sua empresa acaba de fazer uma análise com um laboratório contratado para monitorar a qualidade de um efluente, emissão atmosférica ou outra matriz ambiental. Na hora do licenciamento, entretanto, descobre que o mesmo não tinha acreditação para isso e, portanto, seus resultados não são válidos para o órgão ambiental. Ou ainda […]